Zine Cultural

As eleições já estão aí. Em menos de um mês, cerca de 135,8 milhões de brasileiros irão às urnas escolher novos candidatos. Mas você sabe como atua cada um deles? Fique ligado!

O Deputado Estadual atua na Assembleia Legislativa, elaborando leis para todos os municípios do estado o qual representa. Ele também deve fiscalizar as atividades do poder executivo - no caso do governador do estado - e a aplicação dos recursos públicos nesse âmbito. Esses cargos têm o poder de aprovar ou não o orçamento estadual anual que será empregado para projetos nas áreas de educação, saúde, emprego e infraestrutura.

São eleitos para um mandato de quatro anos e não há limites para reeleição. A vitória de um candidato é definida por uma representação proporcional, que considera o número de votos obtidos pelo candidato e pela legenda a que pertence.

Os Deputados Federais têm as mesmas funções que o Estaduais, porém, em âmbito federal. Eles ataum na Câmara dos Deputados, em brasília (DF), elaborando e modificando leis, que precisam da aprovação do Presidente da República. Além disso, eles devem fiscalizar os recursos públicos da União. Também são eleitos por quatro anos e não há limite para reeleição.

O número de deputados por Estado e Distrito Federal é proporcional à população, ou seja, são eleitos os candidatos mais votados na lista de cada partido ou coligação a qual pertencem.

Quanto aos Senadores, cada um dos 26 estados brasileiros tem direito a eleger três representantes para um mandato de oito anos, sem limite de renovação, totalizando 81 senadores. A função de quem ocupa este cargo é, além de elaborar leis, discutir e votar projetos de leis propostos pelo Presidente da República e pelos tribunais superiores. Eles podem processar, julgar e escolher alguns cargos federais e autorizar operações externas de ordem financeira.

O Governador e o vice-governador são eleitos pela maioria dos votos para um mandato de quatro anos. Sua função é representar e defender os interesses do estado perante a União. É o Governador quem forma a equipe técnica de secretários na áreas de economia, educação, assistências social etc. Tem o poder de sancionar ou proibir projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa. Também é ele quem nomeia os magistrados do Tribunal de Justiça, comanda a Polícia Militar e presta contas aos Deputados sobre a administração.

O Presidente da República, além de atuar em todo o território nacional, repesenta o país internacionalmente. Está no comando das Forças Armadas e pode aprovar ou não as ações e leis do Senado, da Câmara Federal e dos estados.
 

Publicado por: Maruscka Grassano